Decreto No 4.449 De 2002
Webdos títulos de domínio destacados do patrimônio público constará obrigatoriamente o código do imóvel rural constante do ccir, expedido pelo instituto nacional de. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. O presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista.
Webconcessionária anuncia fim do metrô de superfície; Seis novas linhas passam a fazer transporte de passageiros. O metrô na superfície opera desde 2002.
Webdá nova redação a dispositivos do decreto no 4. 449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências. 4o os serviços de registros de imóveis ficam obrigados a comunicar mensalmente ao incra as modificações ocorridas nas matrículas, decorrentes de. Webdecreto nº 4. 449 de 30 de outubro de 2002.
Mapas Mentais ADPF 449 e ADI 3659
Regulamenta a lei no 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nos. 4. 947, de 6 de. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Webesses novos prazos possibilitarão o completo levantamento do território nacional, sem causar transtornos aos seus proprietários, pois haverá tempo hábil para cumprir a. Webplease enable javascript to view the page content. Decreto 4. 449/2002, de 30 de outubro de 2002 “regulamenta a lei n o 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das. 4. 947, de 6 de. Webregulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nºs 4. 947, de 6 de abril de 1966 ; 5. 868, de 12 de dezembro de. Web§ 1o para dar maior celeridade ao cadastramento do imóvel rural, poderá constar no mandado de intimação a identificação do imóvel na forma do § 3o do art.
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225 da lei no. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nº s. 4. 947, de 6 de abril de 1966;. Webcentro de documentação e informação decreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002 regulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos.
4o os serviços de registros de imóveis ficam obrigados a comunicar mensalmente ao incra as modificações ocorridas nas matrículas, decorrentes de mudanças de. Webo texto atual do decreto nº 4. 449/2002 apresenta algumas falhas no procedimento de certificação dos imóveis rurais georreferenciados. Cientes da necessidade de sua. Webregulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nºs 4. 947, de 6 de abril de 1966 ; 5. 868, de 12 de dezembro de 1972 ; 6. 015, de 31 de. Webparticipação social nesta seção, são divulgadas informações referentes às audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou outras formas de incentivo à participação. Regulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nºs. 4. 947, de 6 de abril de 1966; 5. 868, de 12 de.
Prazos para o georreferenciamento
Você sabe qual a área e o prazo atual para que os imóveis sejam certificados no SIGEF? E como é calculado este prazo?
Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a lei n o 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis n o s. 4. 947, de 6 de abril de 1966;. Webconsulte as principais leis e decretos relacionados às atribuições, políticas e ações do incra. Índice de legislação agrária elaborado pela procuradoria federal especializada.
Decreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Webacordo de cooperação técnica no 17/2024. Acordo de cooperação técnica.
