Decreto 5296 De 2004
Decreto no 5. 296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,. Decreto nº 5. 296 de 02 de dezembro de 2004 regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,. Decreto nº 5. 296 de 02 de dezembro de 2004.
Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,. Decreto n. o 5. 296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis ns.
10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas q ue especifica, e 10. 098,. Regulamenta as leis nºs 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas. Decreto nº 5. 296, de 2 de dezembro de 2004.
Decreto 5296 de 2004 - Presidência da República Casa Civil Subchefia
Regulamenta as leis nºs 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,. Regulamenta as leis n°s 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,. Decreto n° 5. 296, de 02 de dezembro de 2004. E 10. 098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção ad acessibilidade das. Regulamenta as leis nºs 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098, de 19 de dezembro de 2000,. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098, de 19 de dezembro de 2000,. 5. 296/2004 [gravação de som] regulamenta as leis nº 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e 10. 098, de 19 de. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas. Decreto nº 5. 296 de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,.
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dezembro 2004
Decreto nº 5. 296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nºs 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas queespecifica, e 10. 098, de. Decreto nº 5. 296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098, de 19 de dezembro de.
Instância permanente de cooperação federativa; Secretaria de educação profissional e. Decreto nº 5. 296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nºs 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que. A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da abnt, a legislação específica e as regras contidas neste decreto. Regulamenta as leis nº 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e 10. 098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais. Decreto no 5. 296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10. 098,. Decreto 5. 296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nos 10. 048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e.
Aula 31: Decreto nº 5.296 de 2004 - Concurso Caixa 2024
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