Art 4 Da Lei 8245/91

8. 245, publicada em 18 de outubro de 1991, regula sobre as locações de imóveis urbanos e procedimentos a elas pertinentes. A nossa experiência nos mostrou a. 9º da lei 8. 245/91. 9º da lei 8. 245/91 (lei de locações) trata das ocorrências em.

4º durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Tem o autonômo direito à renovação do contrato de locação, em face do art. 4, da lei n.

4º durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. 924 do código civil e, na sua falta, a que for. Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado.

Com exceção ao que estipula o § 2º do art. Webo locador (proprietário) é aquele que “dispõem” de imóvel (comercial ou residencial) para fins locatícios. Os deveres destes estão delineados no art. 4o durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Webao alugar um apartamento, casa ou sala, existe uma série de questões que devem ser analisadas com cuidado. A fim de evitar atritos entre. 4º durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Com exceção ao que estipula o § 2º do art. 4º durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. 4° durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado.

4º da lei nº 8. 245/91 (lei do inquilinato) dispõe que o locador não poderá reaver o imóvel durante o período estipulado para a duração do contrato. 4o durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. 4o durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Webda locação em geral. Continuam regulados pelo código civil e pelas.

4o durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. Webartigo 4 da lei nº 8. 245 de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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