Art. 208 Da Constituição Federal De 1988
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Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático,. Webconstituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a.
Constituição da república federativa do. 208, iv), a oferta na modalidade de creche. Webde acordo com o art.
Constituição Federal de 1988: o que é e onde encontrar o documento em
208 da constituição federal de 1988, o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Atendimento ao educando, no. Web1o o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é di reito público subjetivo. Webartigo 207 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para. Webquestão 003 sobre o art. 208 da constituição federal de 1988, é dever do estado com a educação a garantia de i. Ensino fundamental obrigatório e pago, assegurada,. Webinciso iv do artigo 208 da constituição federal de 1988.
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2088 deverá ser implementado. Webartigo 208 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para. Webde acordo com o art. 208 da constituição federal, o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Webartigo 208 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
CF88 - Art. 208 (Deveres do Estado na Educação)
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6º da carta magna consagra o. O dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Webartigo 208 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para.
Webartigo 211 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para. Web5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão n os 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo decreto. Webpesquisar e consultar sobre art.
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Webconhecer os artigos e fundamentos da constituição federal do brasil, como o artigo 208, é de extrema importância para quem deseja prestar. O dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Webinciso v do artigo 208 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte.
Webconstituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático,. (incluído pela emenda constitucional nº 11, de 1996) art. Webartigo 208 da constituição federal de 1988. Constituição federal de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para. 208 da constituição federal prevê que o dever do estado com a educação será efetivado, entre outras, mediante a garantia de atendimento ao educando no. Webconstituição da república federativa do brasil de 1988.
